1.1. Esta Política de Trocas e Devoluções regula os procedimentos e direitos dos consumidores relativamente à troca ou devolução de produtos adquiridos através do website saocostureirasapataria.com, operado pela Resgate Colorido - Unipessoal Lda., com sede na Rua da Costureira, 50, 4705-681 Fradelos, Braga, Portugal, NIPC 516905511.
1.2. O objetivo principal desta política é garantir transparência, equidade e conformidade legal, assegurando que todos os clientes ficam informados sobre os seus direitos e responsabilidades no momento de solicitar uma troca ou devolução.
2.1. O consumidor pode solicitar a troca ou devolução de qualquer produto adquirido no prazo de 14 dias corridos após a receção da encomenda, em conformidade com a legislação vigente para compras à distância.
2.2. Excecionalmente, para artigos com defeito ou inconformidade, este prazo pode ser alargado para 30 dias após a entrega, desde que o cliente comunique formalmente a situação à empresa.
3.1. Para que a troca ou devolução seja aceite, o produto deve ser devolvido nas mesmas condições em que foi entregue: sem sinais de uso, sem danos, na embalagem original e com todos os acessórios, etiquetas, faturas e certificados que acompanhavam o artigo.
3.2. Caso o produto apresente sinais de manuseio excessivo, danos, ausência de embalagem ou acessórios, a empresa reserva-se o direito de não aceitar a devolução ou de reduzir o valor do reembolso proporcionalmente à diminuição do valor comercial do artigo.
4.1. Não são aceites devoluções ou trocas de artigos personalizados, feitos por encomenda especial, modificados conforme instruções do cliente, ou que, por razões de saúde e proteção, não possam ser novamente comercializados.
4.2. Produtos em promoção ou liquidação podem estar sujeitos a condições específicas, comunicadas no momento da compra.
5.1. O cliente deve contactar a empresa por email (info@saocostureirasapataria.com), indicando o número da encomenda, produto a devolver/trocar e o motivo da devolução.
5.2. Posteriormente, deverá aguardar as instruções enviadas pela empresa, que poderão incluir o envio de uma etiqueta de devolução ou indicação para expedir o produto para uma morada específica.
6.1. Os custos de envio para devolução ficam, em regra, a cargo do cliente, salvo em casos de erro do envio ou artigo defeituoso, onde a empresa assume os encargos.
6.2. Caso o artigo devolvido seja aceite, o cliente é reembolsado integralmente pelo valor pago, incluindo os portes iniciais, sempre que o direito à livre resolução for exercido.
7.1. O reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na encomenda, no prazo máximo de 14 dias após a receção do artigo devolvido e sua verificação pelas equipas da empresa.
7.2. Caso o artigo não cumpra integralmente os requisitos descritos nesta política, a empresa poderá deduzir quantias relativas a eventuais danos ou uso excessivo.
8.1. O cliente pode optar por trocar o artigo por outro disponível na loja online, sendo o valor da troca ajustado conforme eventuais diferenças de preço.
8.2. A troca está sujeita à disponibilidade de stock; caso o artigo pretendido não esteja disponível, será oferecido ao cliente o reembolso ou crédito em loja.
9.1. Todos os artigos devolvidos e trocados são sujeitos a inspeção de controlo de qualidade por parte da empresa antes da aceitação definitiva da devolução ou troca.
9.2. Só serão efetuados reembolsos/trocas após verificação positiva do estado dos produtos.
10.1. A Resgate Colorido - Unipessoal Lda. reserva-se o direito de alterar a presente política a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no website e aplicáveis apenas a encomendas futuras.
10.2. Recomenda-se a consulta regular desta página para informação atualizada.
11.1. Para dúvidas, esclarecimentos ou reclamações, o cliente pode utilizar os canais indicados no site, nomeadamente o email info@saocostureirasapataria.com.
11.2. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a plataformas de resolução alternativa, como o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo ou a Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha.